MATRÍCULA DE 2011

RESOLUÇÃOSE 61, DE 11/08/2010
DISPOE SOBRE O PROCESSO DE CADASTRAMENTO DE ALUNOS, COLEGA DE VAGAS , COMPATIBILIZAÇÃO DEMANDA/VAGA E MATRÍCULA PARA O ATENDIMENTO ÀA DEMANDA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL , NO ANO LETIVO DE 2011 , NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
O CADASTRAMENTO DOS ALUNOS DEMANDANTES DE VAGA NO ENSINO FUNDAMENTAL , NO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA , SERÁ EFETUADO EM TRÊS FASES:
I - A primeira fase abrangerá o período de 01 a 30 de setembro , quando serão definidos no Sistema de Cadastro de alunos do Estado , os alunos que frequentam a Pré-Escola na rede pública e que vão completar 6 (seis) anos até 31/03/2011 , candidatos ao ingresso no Ensino Fundamental ;
II - A segunda fase será realizada no período de 01 a 30 de setembro , com a chamada escolar das crianças que não frequentam a Pré-Escola na rede pública , candidatas ao ingresso no Ensino Fundamental , em escola estadual ou municipal , obedecendo ao limite de idade estabelecido no inciso anterior ;
III -  A terceira fase realizar-se-á no período de 01 a 30 de setembro , com a chamada escolar das crianças e jovens que se encontram fora da escola pública, com idade a partir de 7 (sete) anos completos em 2010 , candidatos em 2010 , candidatos à matrícula em qualquer série/ano do ensino fundamental , inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos , em escola estadual ou municipal.